GBC Brasil traz novidades do Congresso das Nações Unidas

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Publicada em: 04/11/2016

Na semana passada o GBC Brasil participou do Habitat III, Programa das Nações Unidas para assentamentos humanos que ocorre a cada 20 anos, proporcionando um intercâmbio global, com o objetivo de promover cidades social e ambientalmente sustentáveis e proporcionar moradia adequada para todos.

A terceira edição do Congresso ocorreu em Quito, sendo que as duas primeiras foram em Instambul (1996) e Vancouver (1976). Estamos certos de que o movimento dos Green Buildings e o trabalho das empresas membros da nossa Organização, no sentido de alavancar a indústria da construção civil em direção a Sustentabilidade, tem um papel crucial para o atingimento das metas de Sustentabilidade da Nova Agenda Urbana. 

Dentre os participantes estavam entidades como: órgãos dos governos a nível federal, estadual e municipal; arquitetos; academia; ONGs; além de instituições financeiras, como o Banco Mundial e o Rochfeller Fund, que apresentaram programas de investimentos para cidades sustentáveis, dentre outros. O Brasil trouxe representantes do Ministério das Cidades, o Secretário de Habitação do município de São Paulo (João Sette Ferreira), a vice-secretária do desenvolvimento urbano da prefeitura de SP (Thereza Herling), o diretor do Uso e Ocupação do Solo da prefeitura de SP (Daniel Montandón).

As previsões e indicadores apontam que até 2050 80% da população estará vivendo nas cidades, estas consomem 70% da energia e são responsáveis por 75% das emissões de CO2 na atmosfera. Dado este cenário, se faz fundamental a discussão e a implementação da Nova Agenda Urbana para o assentamento humano, e para o desenvolvimento de cidades mais sustentáveis, inclusivas e igualitárias (com redução da desigualdade social, de gêneros, crianças e idosos, além de redução das taxas de pobreza e de desemprego), bem como cidades resilientes (que têm capacidade de se recuperar e progredir após um forte acontecimento ou desastre natural).  Além disso, é fundamental fortalecer a governança urbana, cidades de sucesso precisam ter governança sólida, além de fundo e autonomia suficientes.

Algumas das possibilidades de mudanças positivas discutidas entre os países foram:
- Futuro direito às cidades, por meio de cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis;
- Melhorar o alinhamento das políticas públicas ? em diversos países continua sendo uma constante nas políticas de moradia (fortalecer a integração e o alinhamento das políticas entre os órgãos federais, estaduais e municipais);
- Mobilização social, por meio de alianças com a sociedade civil; 
- Controle do uso do solo;
- Importância de parcerias;
- Importância de dados de pesquisas (indicadores);
- Importância da criação pelos governos de uma Agenda Nacional Urbana nos governos locais para implantar tudo o que foi discutido durante o Habitat.

Dentro da temática do bem-estar dos cidadãos, Instituições como o ISUH (International Society of Urban Health) apontaram a importância de preservar e avançar a temática da saúde em cidades de todo o mundo, como sendo a chave para o desenvolvimento sustentável. Foi demonstrado que para alcançar cidades mais saudáveis é necessário melhorar os ambientes construídos, social, econômico e físico em que as pessoas vivem, o que envolve a melhoria nos ambientes naturais, construído, urbano, educação, transporte, coesão da comunidade, setor de saúde, moradia e desenvolvimento econômico.

Inovações para cidades sustentáveis

Os países apresentaram diversas novidades que estão servindo como suporte para o alcance das metas de desenvolvimento sustentável da Nova Agenda Urbana, e como forma de auxiliar as prefeituras como meio de comparação entre as cidades, além de garantir o aprendizado entre elas. 
A União Europeia trouxe a European Green Capital, ferramenta aplicável para cidades, que será lançada em maio de 2017, e servirá de auxílio ao desenvolvimento de políticas públicas.  A Comissão Europeia de Ciências e Serviços do Conhecimento apresentou o instrumento The Global Human Settlement Layer, uma plataforma global com dados abertos para a avaliação da presença humana no planeta, trazendo indicadores de densidade.  Ainda a Comissão Europeia apresentou um relatório para as cidades: Cities leading the way to a better future

As cidades inscritas na ferramneta European Green Capital serão avaliadas recebendo uma nota dentro de cada uma das categorias estabelecidas pela ferramenta: desempenho do ar, adaptação às mudanças climáticas, ruído, água, mobilidade, crescimento verde e inovação, energia, natureza e biodiversidade, governança, uso da terra e resíduos. Com base na nota recebida, cada cidade receberá recomendações para a mitigação das mudanças climáticas. A ferramenta também irá contemplar indicadores de emissões de CO2 das cidades, de forma a verificar o seu desempenho em comparação à média das outras cidades, tudo de forma anônima.

A OECD (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) apresentou o resultado de uma pesquisa de relevância das metas de desenvolvimento sustentável para as cidades americanas auxiliarem a alcançar a Agenda Urbana 2030. Dentre as 169 metas para o SDGs (Sustainable Development Goals) 102 (60%) foram consideradas relevantes para as cidades dos EUA. Dentre os indicadores estão: pobreza, fome, saúde, educação, gêneros, água, energia, economia, infra-estrutura, desigualdade, cidades, consumo, clima, oceanos, terras, justiça e implementação.