Em BH, casas que têm quintal verde não precisam pagar IPTU

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Publicada em: 15/02/2017

Cada vez mais caro, o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) pesa no orçamento de todos os brasileiros - ou quase todos. É que em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, quem possui casas com grandes quintais verdes não precisa pagar o tributo à prefeitura.

Trata-se de uma espécie de "agradecimento" que o governo municipal oferece aos cidadãos que são donos dessas moradias ecológicas por contribuírem para o microclima da cidade, melhorando a qualidade do ar, diminuindo as ilhas de calor e contribuindo para a absorção da água da chuva, entre outros tantos benefícios trazidos pelas árvores.

A lei foi sancionada há mais de 20 anos, mas poucos moradores sabem de sua existência. Segundo a prefeitura, menos de 10 donos de chácaras e sítios, que possuem extensa área verde preservada em seus quintais, fazem uso do benefício.

Para popularizar a medida - e, assim, incentivar a conservação do verde no município de Belo Horizonte, que já chegou até a ser chamado de "cidade jardim" e, hoje em dia, está "cinza" -, a prefeitura vai passar a divulgar a lei na guia do IPTU. Mais do que isso: baterá na porta de potenciais candidatos para a isenção do tributo para explicar o benefício.

Segundo o governo, não é qualquer quintal verde que se enquadra na lei. É preciso que ele seja caracterizado como "Reserva Particular Ecológica" pela legislação municipal. O que, entre outras exigências, significa que o imóvel precisa ter "condições naturais primitivas ou semiprimitivas recuperadas".


Fonte: The Greenest Post, por Débora Spitzcovsky